Com os recentes aumentos nos preços do gás de cozinha, especialmente no botijão, a expectativa em torno da distribuição do Vale-Gás do Governo Federal para aliviar o impacto financeiro nas famílias brasileiras cresce a cada dia. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como garantir esse benefício, quando ele começa, quem tem direito, o que esperar em 2022 e outros aspectos importantes.
Como Garantir o Seu Vale-Gás Nacional
Com a sanção do Programa Gás dos Brasileiros pelo presidente Jair Bolsonaro, surge a indagação: como as pessoas poderão garantir o Vale-Gás Nacional em 2021? Embora o texto tenha sido aprovado com ajustes pendentes, uma certeza prevalece: não será necessário realizar inscrições específicas. O Governo Federal planeja conceder o benefício cruzando dados, assegurando que ele alcance aqueles que mais necessitam.
Quando Começa o Vale-Gás Nacional?
Uma das principais dúvidas era a data de início do Programa Gás dos Brasileiros. Recentemente, o Ministério da Cidadania esclareceu oficialmente que a distribuição do Vale-Gás Nacional terá início em dezembro de 2021, conforme informações da Agência Brasil. O Ministério utilizará recursos próprios, destinando cerca de R$ 300 milhões para os primeiros pagamentos.
Quem Tem Direito ao Vale-Gás Nacional?
O benefício será destinado às seguintes categorias:
- Famílias no Cadastro Único (CadÚnico):
- Essenciais para garantir inclusão social, as famílias inscritas no CadÚnico serão contempladas.
- Renda Familiar Per Capita Igual ou Inferior a Meio Salário Mínimo Nacional:
- Pessoas com renda familiar mensal per capita dentro desses parâmetros também terão acesso ao benefício.
- Famílias com Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- O programa abrangerá também famílias que possuam beneficiários do BPC.
Para o próximo ano, o Governo Federal está em negociações para definir os detalhes do Vale-Gás. A alocação de recursos no orçamento é a principal questão em discussão. O programa será financiado, em parte, pelos royalties da produção de petróleo e gás natural, além de outros recursos.
Consulta ao Programa Gás dos Brasileiros: Como Verificar se Você Recebeu o Benefício?
A forma como a consulta será realizada ainda não foi confirmada pelo governo. Indica-se que será possível verificar no saldo do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) se a família recebeu o adicional. O acesso provavelmente será feito por meio do App Auxílio Brasil.
Qual o Valor do Vale-Gás do Governo?
Segundo a Agência Brasil, as famílias beneficiadas receberão no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg. Os pagamentos ocorrerão a cada dois meses. Em 2021, considerando o valor médio do botijão de gás de R$ 102,48, o Gás dos Brasileiros representará R$ 51,24 a cada pagamento.